Política de Privacidade

Política de Privacidade

A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por finalidade demonstrar o compromisso da 4BIO MEDICAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Pedroso Alvarenga, n.º 58, inscrita no CNPJ/MF sob n º 07.015.691/0001-46 (doravante 4BIO) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da BuscaRapida de acordo com as leis em vigor. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da BuscaRapida, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

1.DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:

TIPOS DE DADOS

DADOS CADASTRAIS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

DADOS PESSOAIS

Nome Completo
Email
CPF
Data de Nascimento
Número do Telefone
Login
Senha de Acesso
Telefone

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

Registros de Interações com este Website

Telas acessadas e Dispositivo (versão do Sistema Operacional)

Geolocalização

Aplicativos Instalados (se necessário)

Session ID e Cookies

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

Identificar o USUÁRIO
Portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Portal Fornecedor
Administrar e prestar os serviços obtidos por meio da Portal Fornecedor
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO
Promover nossos produtos e serviços
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
Identificar o USUÁRIO
Administrar, prestar os serviços obtidos por meio da Portal Fornecedor
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na Portal Fornecedor
Fins estatísticos e de segurança
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

TIPOS DE DADOS

DADOS CADASTRAIS

DADOS PESSOAIS

Nome Completo
Email
CPF
Data de Nascimento
Número do Telefone
Login
Senha de Acesso
Telefone

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

Identificar o USUÁRIO
Portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Portal Fornecedor
Administrar e prestar os serviços obtidos por meio da Portal Fornecedor
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO
Promover nossos produtos e serviços
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

TIPOS DE DADOS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

DADOS PESSOAIS

Endereço IP e Porta Lógica de Origem

Registros de Interações com este Website

Telas acessadas e Dispositivo (versão do Sistema Operacional)

Geolocalização

Aplicativos Instalados (se necessário)

Session ID e Cookies

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
Identificar o USUÁRIO
Administrar, prestar os serviços obtidos por meio da Portal Fornecedor
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na Portal Fornecedor
Fins estatísticos e de segurança
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à 4BIO ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.3. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do canal de ATENDIMENTO o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados na BuscaRapida é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.6.1. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.6.2. A 4BIO poderá utilizar as informações coletadas para entrar em contato com o USUÁRIO, por e-mail ou correspondência, para fornecer informações que sejam do interesse do USUÁRIO.
1.6.3. Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da BuscaRapida, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS

Dados cadastrais do beneficiário ou paciente

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

5 anos após o termino da relação

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

DADOS PESSOAIS

Dados cadastrais do usuário

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

5 anos após o término e vigência do contrato

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 206, §3º, inciso V do Código Civil

DADOS PESSOAIS

Dados de identificação digital

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

6 meses

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 15, Marco Civil da Internet

DADOS PESSOAIS

Dados cadastrais do beneficiário ou paciente

Dados cadastrais do usuário

 

Dados de identificação digital

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

5 anos após o termino da relação

 

5 anos após o término e vigência do contrato

6 meses

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Art. 206, §3º, inciso V do Código Civil

Art. 15, Marco Civil da Internet

DADOS PESSOAIS

Dados cadastrais do beneficiário ou paciente

Dados cadastrais do usuário

Dados de identificação digital

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

5 anos após o termino da relação

5 anos após o término e vigência do contrato

6 meses

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Art. 206, §3º, inciso V do Código Civil

Art. 15, Marco Civil da Internet

2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
3. CONSULTA, CORREÇÃO, ANONIMIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO 3.1.1 USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
PORTAL DA PRIVACIDADE: acessível através do link;
EMAIL: acessível através do seguinte endereço de e-mail dpo@4bio.com.br; Pelos métodos informados acima, o USUÁRIO poderá também:
a. Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
b. Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
c. Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
d. Solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.1.2. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da BuscaRapida, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.1.3. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades da BuscaRapida continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.2. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
4.2. Temos o direito de alterar o teor desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso na BuscaRapida.
4.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:
a. PORTAL DA PRIVACIDADE: acessível através do link;
b. EMAIL: acessível através do seguinte endereço de e-mail dpo@4bio.com.br;
4.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
4.5. Caso alguma disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
4.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 5.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
6. GLOSSÁRIO
6.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
6.1.1. CONTA DE ACESSO: Credencial de um USUÁRIO necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas da BuscaRapida.
6.1.2. COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor da BuscaRapida para os dispositivos móveis dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificá-los e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS na BuscaRapida, de acordo com o seu perfil.
6.1.3. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
6.1.4. LOGS: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas na BuscaRapida.
6.1.5. SESSION ID: Identificação da sessão do USUÁRIOS quando é efetuado o acesso à BuscaRapida.
6.1.6. USUÁRIO: Pessoa que acessa e utiliza as funcionalidades oferecidas na BuscaRapida.
6.1.7. BENEFICIÁRIO ou PACIENTE: Pessoa física que utilizará o produto solicitado pelo USUÁRIO na BuscaRapida.